Home- busca: progressao de carreira
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.
Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:38
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Estupro.
Estipulação de um prazo razoável para a comprovação do trabalho lícito. Constrangimento ilegal evidente.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:39
Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que
